{"id":3,"date":"2026-09-09T19:11:23","date_gmt":"2026-09-09T22:11:23","guid":{"rendered":"http:\/\/medicasaude.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-11T20:09:28","modified_gmt":"2026-09-11T23:09:28","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/medicasaude.com.br\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. QUEM SOMOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O endere\u00e7o eletr\u00f4nico oficial da <strong>M\u00e9dica Sa\u00fade<\/strong> \u00e9 <strong>medicasaude.com.br<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem por finalidade estabelecer as regras aplic\u00e1veis \u00e0 coleta, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento, compartilhamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais realizados por meio do website, em conformidade com a <strong>Lei Federal n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/strong>, bem como com a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar ou utilizar o website, o titular declara estar ciente das disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica, ressalvados os casos em que seja legalmente necess\u00e1ria manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de consentimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. DADOS PESSOAIS COLETADOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade poder\u00e1 coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, bem como determinadas informa\u00e7\u00f5es geradas automaticamente durante a utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados coletados poder\u00e3o compreender, conforme a funcionalidade utilizada:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) nome e sobrenome;<br>b) endere\u00e7o de e-mail;<br>c) dados de contato;<br>d) informa\u00e7\u00f5es inseridas em formul\u00e1rios, coment\u00e1rios ou solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo titular;<br>e) endere\u00e7o IP;<br>f) informa\u00e7\u00f5es relativas ao navegador, dispositivo e sistema operacional;<br>g) registros de acesso e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a e ao funcionamento do website; e<br>h) outras informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias \u00e0 finalidade para a qual foram disponibilizadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coleta ser\u00e1 limitada aos dados pertinentes, adequados e necess\u00e1rios para o cumprimento das finalidades informadas, observados os princ\u00edpios previstos na LGPD.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. COMENT\u00c1RIOS E INTERA\u00c7\u00d5ES NO WEBSITE<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o visitante publicar coment\u00e1rios ou utilizar funcionalidades interativas disponibilizadas no website, poder\u00e3o ser coletados os dados inseridos no respectivo formul\u00e1rio, bem como o endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do navegador utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser utilizadas para fins de <strong>seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de fraudes, identifica\u00e7\u00e3o de atividades abusivas e detec\u00e7\u00e3o automatizada de spam<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando aplic\u00e1vel, uma sequ\u00eancia anonimizada de caracteres derivada do endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio poder\u00e1 ser encaminhada ao servi\u00e7o <strong>Gravatar<\/strong>, exclusivamente para verificar a utiliza\u00e7\u00e3o daquele servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s eventual aprova\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio, a imagem associada ao perfil do usu\u00e1rio poder\u00e1 ser exibida publicamente juntamente com o coment\u00e1rio, conforme as configura\u00e7\u00f5es e regras do respectivo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento de dados realizado por servi\u00e7os de terceiros observar\u00e1 as respectivas pol\u00edticas de privacidade, sem preju\u00edzo das responsabilidades atribu\u00eddas \u00e0 M\u00e9dica Sa\u00fade pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. ENVIO DE IMAGENS E ARQUIVOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular dever\u00e1 evitar o envio ou publica\u00e7\u00e3o de imagens que contenham informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica incorporadas aos respectivos arquivos, especialmente metadados <strong>EXIF\/GPS<\/strong>, quando tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem necess\u00e1rias \u00e0 finalidade pretendida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade recomenda que o titular, antes de disponibilizar imagens ou arquivos no website, verifique a exist\u00eancia de metadados que possam revelar informa\u00e7\u00f5es pessoais ou de localiza\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website poder\u00e1 utilizar <strong>cookies e tecnologias similares<\/strong> para assegurar seu adequado funcionamento, aprimorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, preservar prefer\u00eancias, realizar autentica\u00e7\u00e3o, manter sess\u00f5es ativas e, quando aplic\u00e1vel, produzir informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cookies poder\u00e3o ser classificados, conforme sua finalidade, em:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) <strong>cookies estritamente necess\u00e1rios<\/strong>, indispens\u00e1veis ao funcionamento do website e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b) <strong>cookies de prefer\u00eancia<\/strong>, destinados a armazenar determinadas escolhas realizadas pelo usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">c) <strong>cookies de autentica\u00e7\u00e3o<\/strong>, utilizados para reconhecimento do usu\u00e1rio e manuten\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de acesso; e<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">d) <strong>cookies anal\u00edticos ou de terceiros<\/strong>, quando utilizados, destinados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando houver utiliza\u00e7\u00e3o de cookies que dependam de consentimento, este ser\u00e1 solicitado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sendo assegurada ao titular a possibilidade de gerenciar suas prefer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do website poder\u00e3o deixar de funcionar adequadamente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. CONTE\u00daDOS INCORPORADOS DE TERCEIROS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website poder\u00e1 disponibilizar conte\u00fados incorporados ou integrados provenientes de terceiros, tais como v\u00eddeos, imagens, artigos, mapas, ferramentas ou outros recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao interagir com conte\u00fado incorporado, o usu\u00e1rio poder\u00e1 estar sujeito \u00e0s pr\u00e1ticas de coleta, utiliza\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados adotadas pelo respectivo terceiro, inclusive mediante utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias de rastreamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade recomenda que o titular consulte as pol\u00edticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de interagir com seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. FINALIDADES DO TRATAMENTO<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados pela M\u00e9dica Sa\u00fade para as seguintes finalidades, conforme aplic\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) disponibilizar e manter o funcionamento do website;<br>b) responder solicita\u00e7\u00f5es, d\u00favidas, manifesta\u00e7\u00f5es e contatos realizados pelo titular;<br>c) possibilitar o cadastro e a autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, quando dispon\u00edveis;<br>d) processar coment\u00e1rios e intera\u00e7\u00f5es realizadas no website;<br>e) prevenir fraudes, abusos e atividades il\u00edcitas;<br>f) realizar procedimentos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o;<br>g) aprimorar funcionalidades, conte\u00fado e experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o;<br>h) cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;<br>i) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e<br>j) atender outras finalidades leg\u00edtimas e compat\u00edveis com aquelas informadas ao titular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade n\u00e3o realizar\u00e1 tratamento de dados pessoais incompat\u00edvel com as finalidades informadas ou com as bases legais previstas na LGPD.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser compartilhados com terceiros somente quando necess\u00e1rio e adequado ao cumprimento das finalidades leg\u00edtimas do tratamento, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados ao funcionamento do website, ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos ou \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e3o ser utilizados, quando aplic\u00e1vel, prestadores de servi\u00e7os de tecnologia, hospedagem, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de sistemas, processamento de dados, comunica\u00e7\u00e3o e outros fornecedores necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade adotar\u00e1 medidas para assegurar que terceiros que tenham acesso a dados pessoais observem as obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de solicita\u00e7\u00e3o de redefini\u00e7\u00e3o de senha, determinadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, inclusive o endere\u00e7o IP, poder\u00e3o ser utilizadas nos procedimentos de seguran\u00e7a e encaminhamento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na hip\u00f3tese de utiliza\u00e7\u00e3o de fornecedores ou servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos localizados no exterior ou que realizem tratamento de dados fora do territ\u00f3rio nacional, eventual transfer\u00eancia internacional de dados pessoais ser\u00e1 realizada em conformidade com os requisitos estabelecidos pela <strong>LGPD<\/strong> e pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel da <strong>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 ANPD<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade adota medidas t\u00e9cnicas, administrativas e organizacionais razo\u00e1veis e compat\u00edveis com a natureza dos dados tratados, destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso aos dados pessoais ser\u00e1 limitado \u00e0s pessoas que efetivamente necessitem dessas informa\u00e7\u00f5es para o desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, observados os deveres de confidencialidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente eletr\u00f4nico \u00e9 absolutamente seguro, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir a elimina\u00e7\u00e3o integral de todos os riscos relacionados \u00e0 transmiss\u00e3o ou armazenamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os princ\u00edpios da necessidade e da finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Determinados dados poder\u00e3o ser conservados por per\u00edodo superior quando houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, necessidade de exerc\u00edcio regular de direitos, cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou outras hip\u00f3teses legalmente autorizadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de coment\u00e1rios publicados no website, as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o permanecer armazenadas enquanto necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico das intera\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de abusos e demais finalidades leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando n\u00e3o houver fundamento legal que justifique a manuten\u00e7\u00e3o dos dados, estes ser\u00e3o eliminados ou anonimizados, observados os limites t\u00e9cnicos e legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 exercer, observados os requisitos e limita\u00e7\u00f5es legais, os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. DIREITOS DOS TITULARES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<br>b) acesso aos dados pessoais;<br>c) corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<br>d) anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o;<br>e) portabilidade dos dados, quando regulamentada e observados os segredos comercial e industrial;<br>f) informa\u00e7\u00e3o sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;<br>g) informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa, quando aplic\u00e1vel;<br>h) revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, quando essa for a base legal utilizada; e<br>i) oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento realizado em determinadas hip\u00f3teses previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exerc\u00edcio dos direitos poder\u00e1 estar sujeito \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o da identidade do solicitante e \u00e0s demais exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente para impedir o acesso indevido a dados pessoais por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e respondida dentro dos prazos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e pela regulamenta\u00e7\u00e3o da ANPD.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13. DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso, excepcionalmente, sejam fornecidos ou tratados <strong>dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>, inclusive dados referentes \u00e0 sa\u00fade, a M\u00e9dica Sa\u00fade adotar\u00e1 as medidas de prote\u00e7\u00e3o e tratamento previstas na LGPD, observando especialmente o disposto nos arts. 11 e seguintes da Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento de dados pessoais sens\u00edveis ser\u00e1 realizado somente quando houver fundamento jur\u00eddico adequado e quando necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade leg\u00edtima correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular dever\u00e1 evitar inserir, em \u00e1reas p\u00fablicas do website, informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou outros dados pessoais sens\u00edveis que n\u00e3o sejam estritamente necess\u00e1rios \u00e0 finalidade pretendida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">14. CONTAS DE USU\u00c1RIOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadastro ou conta de usu\u00e1rio, poder\u00e3o ser armazenados os dados necess\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do respectivo perfil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio poder\u00e1, conforme as funcionalidades disponibilizadas, consultar, atualizar ou solicitar a corre\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es de autentica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser armazenadas mediante mecanismos de seguran\u00e7a apropriados. Cookies relacionados \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o permanecer ativos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ou conforme as configura\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">15. DETEC\u00c7\u00c3O DE SPAM E SEGURAN\u00c7A<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Coment\u00e1rios e outras intera\u00e7\u00f5es realizadas pelos visitantes poder\u00e3o ser submetidos a mecanismos automatizados de an\u00e1lise destinados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de spam, fraude, abuso e outras atividades potencialmente prejudiciais \u00e0 seguran\u00e7a do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para essa finalidade, poder\u00e3o ser analisadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, tais como endere\u00e7o IP, dados do navegador, registros de acesso e conte\u00fado da intera\u00e7\u00e3o, sempre observados os princ\u00edpios e bases legais previstos na LGPD.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">16. RESPONSABILIDADE DO USU\u00c1RIO<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade, atualiza\u00e7\u00e3o e legitimidade das informa\u00e7\u00f5es pessoais que fornecer voluntariamente \u00e0 M\u00e9dica Sa\u00fade, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o adequada das funcionalidades disponibilizadas no website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio dever\u00e1 evitar o fornecimento de dados pessoais de terceiros sem possuir fundamento legal ou autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tanto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">17. ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser periodicamente atualizada para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas, regulat\u00f3rias, tecnol\u00f3gicas ou operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o vigente ser\u00e1 disponibilizada no website da M\u00e9dica Sa\u00fade, recomendando-se ao usu\u00e1rio que consulte periodicamente este documento para verificar eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando legalmente necess\u00e1rio, altera\u00e7\u00f5es relevantes poder\u00e3o ser comunicadas aos titulares pelos meios dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">18. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 canal espec\u00edfico para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e, quando aplic\u00e1vel, para comunica\u00e7\u00e3o com o <strong>Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As solicita\u00e7\u00f5es relativas ao exerc\u00edcio dos direitos previstos na LGPD poder\u00e3o ser encaminhadas pelo canal de privacidade disponibilizado no website.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">19. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente a <strong>Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o civil e consumerista aplic\u00e1vel e as normas expedidas pela <strong>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 ANPD<\/strong>, quando pertinentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eventuais controv\u00e9rsias ser\u00e3o solucionadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e pelo foro competente, observadas as regras legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">20. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o do website implica ci\u00eancia do conte\u00fado desta Pol\u00edtica de Privacidade, sem preju\u00edzo dos direitos assegurados ao titular pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A M\u00e9dica Sa\u00fade compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e compat\u00edvel com as finalidades leg\u00edtimas informadas, adotando medidas destinadas a preservar a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados em suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS 1. QUEM SOMOS O endere\u00e7o eletr\u00f4nico oficial da M\u00e9dica Sa\u00fade \u00e9 medicasaude.com.br. 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